Programa de conformidade
Programa de conformidade
A Hanwha Techwin se compromete em se tornar uma empresa reconhecida por sua conduta empresarial. Para isso trabalhamos em um programa de conformidade para que nossos colaboradores cumpram as leis e a ética.
Supervisionar as atividades dos funcionários da empresa garantindo sua conformidade com as leis e os regulamentos.
T Prevenir ou minimizar riscos graves incentivando os funcionários a observar a lei no desempenho de suas funções e realizar as atividades com base no sistema de funcionamento proativo, integrado e em todos os momentos.
Conceito
Trata-se de um sistema de apoio integral e sistemático para garantir a observância voluntária da legislação societária.
Prevenir ou minimizar riscos graves incentivando os funcionários a observar a lei no desempenho de suas funções e realizar as atividades com base no sistema de funcionamento proativo, integrado e em todos os momentos.
Estabelecer um sistema de conformidade que garanta a observância da lei no desempenho das funções e fazer funcionar e comprovar este sistema.
Principais medidas para implementar a observância da legislação societária
Um sistema de controle interno abrangente que inclui conformidade com a lei e os sistemas de gerenciamento de riscos
Fatores que são necessários
A mudança no ambiente externo
O crescente risco decorrente de exigências legais e proibições na administração de empresas
A crescente necessidade de controle social e papéis sociais empresariais
Decisões inadequadas e comportamento empresarial resultantes de negligência do risco legal levarão a resistências internas e externas, causando enormes prejuízos. Preparação para o sistema de Diretor de Conformidade estipulado na lei comercial revisada (a ser implementada em abril de 2012).
A lei comercial revisada em 11 de março de 2011 exige que as empresas de capital aberto, cuja escala é prescrita na lei, nomeiem um responsável pela conformidade.
* Diretor de Conformidade: Uma empresa é obrigada por lei a nomear um responsável pela conformidade para prevenir conflitos decorrentes do gerenciamento dos negócios estabelecendo um sistema de controle interno sob o qual as decisões e o gerenciamento da empresa são monitorados em todos os momentos para se avaliar e gerenciar o risco legal
O Diretor de Conformidade (diretor jurídico, vice-presidente da Equipe de Conformidade nomeado pelo Presidente do Conselho) é responsável por implementar a agenda de conformidade e de anticorrupção de nossa empresa. O Diretor de Conformidade se reporta diretamente ao Conselho de Administração e ao Comitê de Conformidade e se reporta regularmente ao Diretor Presidente e ao Presidente do Conselho de Administração.
O Comitê de Conformidade (em nível do Conselho) supervisiona e revisa o desempenho de nossa agenda de conformidade e anticorrupção duas vezes por ano e o Presidente do Conselho também o faz uma vez por ano.
Principais fatores e etapas
Estabelecimento da política de conformidade com a lei e princípios básicos, Estabelecimento de padrões e procedimentos de conformidade
Criação de uma organização (departamento) para controle de conformidade, elaboração do manual de controle de conformidade, estabelecimento do código de conduta para funcionários
Monitorar a conformidade em andamento e as sanções, conduzir treinamento e educação e revisar o programa e os regulamentos
Objetivo
Prevenir os prejuízos da empresa e proteger os funcionários evitando a violação da lei.
Construir um ambiente de gerenciamento empresarial sustentável em que os clientes confiam, garantindo a conformidade voluntária com as leis e os regulamentos da empresa.
Áreas que requerem
Classificação
O risco controlado pelo programa de conformidade
Comércio justo
buso de posição dominante no mercado, comércio desleal, atividades conjuntas de subcontratação desleal, suborno etc.
Responsabilidade dos produtos
Lei de responsabilidade pelos produto: conformidade das normas previstas na Lei de Bases do Consumidor, conformidade das normas internas de qualidade.
Propriedade intelectual
Proteção do direito de propriedade intelectual, uso do direito de propriedade intelectual da concorrência sem permissão, proteção/não divulgação de segredos comerciais etc.
Contabilidade financeira
Gerenciamento empresarial transparente (sistema de divulgação pública, uso de informações privilegiadas), conformidade dos procedimentos previstos na legislação comercial, adequação dos custos dos produtos da indústria de defesa etc.
Meio ambiente
Gerenciamento ecológico, ambiente de trabalho, conformidade das normas de segurança etc.
Trabalho – Cultura organizacional:
Trabalho – disciplina – demissão – bem-estar, Igualdade de oportunidades de emprego, observância das normas trabalhistas, proibição de assédio sexual, cultura organizacional limpa etc.
Anticorrupção:
Prevenção em termos de dar e receber subornos
Política anticorrupção
Tolerância zero para corrupção e suborno
A Hanwha Techwin jamais tolerará que qualquer funcionário ou empresa parceira se envolvam em práticas corruptas. Também esperamos que nossos parceiros de joint venture, fornecedores, contratados, consultores, agentes e outros parceiros de negócios mantenham tolerância zero para suborno.
Recursos anticorrupção
Dispomos de recursos para todos os funcionários onde podem solicitar ajuda e aconselhamento. Em especial, na Coreia temos um site denominado CPMS (Sistema de Gerenciamento de Conformidade) gerenciado pela Equipe de Conformidade para fornecer a todos os funcionários localizados na Coreia assessoramento relacionado a questões de Conformidade e Ética por meio de baixar diretrizes/manuais e perguntas e respostas. CPMS é uma janela para se perguntar a consultores treinados (incluindo consultores jurídicos) sobre dilemas éticos e obter respostas. Além disso os funcionários de outras áreas podem entrar em contato com a Equipe de Conformidade por meio de vários métodos como visitas, telefone, correio, fax e e-mail em vez do CPMS. TEL 82-02-729-4820/4824 | FAX 82-02-729-5893 | E-mail compliance1@hanwha.com
Treinamento para conformidade e ética
Os programas de treinamento para conformidade e ética visam fornecer apoio na compreensão dos padrões de conduta empresarial que todos devem seguir, fornecendo orientação prática para ajudar a abordar questões de conformidade e ética e identificar onde procurar ajuda.
Temas de treinamento
- Conformidade com as normas anticorrupção
- Normas éticas e política anticorrupção da Hanwha Techwin
- Conteúdo principal das leis relevantes (por exemplo, FCPA, Lei de Suborno do Reino Unido etc.) e casos de sanções pertinentes
Comparecimento
- Treinamento obrigatório para todos os funcionários, incluindo funcionários expatriados, executivos/gerentes, novas contratações etc.
Atividades
Prática de gerenciamento de conformidade
O gerenciamento empresarial hoje enfrenta vários fatores que afetam o ambiente de negócios. Entre esses fatores está o aumento das regulamentações legais nacionais e estrangeiras com uma demanda crescente por vigilância social e responsabilidades sociais empresariais. Em vista disso a Hanwha Techwin anunciou seus “Princípios de Gerenciamento de Conformidade” para toda a empresa e também instituiu o Programa de Conformidade (CP) para atividades de gerenciamento sustentáveis e justas. A Hanwha Techwin estabeleceu sistemas integrais e metódicos de apoio à conformidade e formou organizações independentes para garantir a conformidade autônoma com as leis e os regulamentos aplicáveis.
Estas iniciativas incluem a nomeação de um Diretor de Conformidade, a implementação de diretrizes de controle e a criação de um comitê de conformidade. A Hanwha Techwin também se compromete em realizar diagnósticos, educação, divulgação e avaliações periódicas de suas práticas de negócios. Esses esforços incluem oferecer educação em matéria de conformidade a todos os funcionários, educação personalizada e consultoria para conformidade. Como resultado dessas iniciativas e desses esforços nossos funcionários desenvolveram uma cultura de respeito, cumprindo assim coletivamente nossa responsabilidade como uma empresa global na qual seus clientes, acionistas e a sociedade confiam.
Semana de conformidade
A Hanwha Techwin desenvolve constantemente vários programas de experiência para os funcionários a cada ano como Semana de Conformidade, Dia do Responsável pela Conformidade etc. que ajudam todos os funcionários a abordar facilmente as atividades de conformidade bem como aceitar sua necessidade para o trabalho e a vida diária e aprender sua cultura natural.
Comitê de conformidade
O Comitê de Conformidade é formado por executivos seniores como o Diretor Presidente, o diretor da unidade de negócios etc. O Comitê de Conformidade é a parte superior da organização legislativa que decide a promulgação da lei, recompensa os executores destacados e também restringe os infratores.
Educação para conformidade para os funcionários
A Hanwha Techwin aprimorou a conscientização de todos os funcionários acerca da conformidade da lei e também realizou várias atividades de prevenção com antecedência para não infringir a lei. Em especial a Hanwha Techwin proporciona a todos os colaboradores a oportunidade de adquirirem conhecimento acerca da legislação por meio de diversas formações hierárquicas e setoriais tais como formação para conformidade à normativa por parte dos executivos, formação básica para todos os colaboradores, formação para orientação de colaboradores novos/de carreira, formação para preferências, formação para atenção etc.
Regulamentos relacionados com o gerenciamento de conformidade
A Hanwha Techwin é uma das filiais do Grupo Hanwha e acreditamos que nosso sucesso depende de nossa reputação em desempenho empresarial ético. Nossa empresa adotou os padrões globais do Programa de Conformidade para ajudar a garantir que conduzamos os negócios de forma justa e honesta e interajamos de forma ética com cada uma de nossas partes interessadas. Para este fim o Código de Conduta e as normas relevantes descrevem nossas normas globais e nos ajudam a entender as funções e os princípios que regem a forma como fazemos negócios.
Nosso Código de Conduta global e normas pertinentes estabelecem as expectativas para nossas normas éticas e nos ajudam a incorporar uma cultura de comportamento responsável em toda a empresa. O Código de Conduta e as normas relevantes se aplicam a todos os funcionários, independentemente de suas função ou localização, e incluem aqueles de entidades com participação majoritária. Também se aplicam a pessoas contratadas para atuar em nome da empresa, como consultores. O Código de Conduta e os regulamentos pertinentes incluem orientações práticas para ajudar os funcionários a lidar com questões éticas importantes e indicam onde procurar ajuda. Quaisquer preocupações que os funcionários não se sintam à vontade para discutir com seus gerentes ou com a função correspondente podem ser comunicadas por meio de nossa linha direta de conformidade. Todos os funcionários, incluindo membros do Comitê Executivo e do Conselho de Administração, devem passar por treinamentos periódicos de atualização para entender e aplicar as normas. E todos os novos funcionários recebem treinamento como parte do programa de iniciação. Incentivamos ativamente entidades minoritárias e fornecedores a aplicar normas semelhantes às nossas.
Código de conduta
Empresariais da Hanwha e utilizando o Regulamento do Programa de Conformidade da Hanwha Techwin estabelecemos um Código de Conduta que utiliza diretrizes e normas definidas ao lidar com clientes e distribuidores para manter práticas comerciais éticas. Hanwha Techwin proporciona uma cultura organizacional na qual funcionários e executivos respeitam a ordem de uma economia de livre mercado e cumprem as leis aplicáveis com base em valores compartilhados de desafio, confiança e comunicação.
Diretrizes de conformidade
A Hanwha Techwin estabeleceu estas Diretrizes de Conformidade para facilitar a conformidade das leis e dos regulamentos pertinentes e a aplicação da ética nos negócios com o objetivo final de que a Hanwha Techwin cresça de forma saudável e mantenha um relacionamento sólido e duradouro com seus clientes.
Regulamentos para a conformidade das leis anticorrupção
- A Hanwha Techwin valoriza o gerenciamento legal da empresa e deseja cumprir o mais alto nível de normas legais e éticas em todas as partes do mundo onde realiza seus negócios.
- A fim de proporcionar o padrão para tomada de decisões corretas e julgamento ético adequado que possam promover todos os seus executivos e funcionários a cumprir as leis anticorrupção nacionais e estrangeiras e todas as leis e os regulamentos pertinentes a Empresa promulga os seguintes padrões para seu ato de prevenção da corrupção.